Criação de CEMEI e CEUs; Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020; Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo; Institui regras para impla

Por

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Classificação final dos candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2020; Resultados finais dos Concursos de Remoção 2020; Define Diretrizes Educacionais para a

Por

Ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2020 os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.. .

Por

Incluir na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana, a participação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio de um novo Programa Mãe Paulistana - Creche; Convoca os candidatos relacionados para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

Por

Altera o Art. 1º da Portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020, que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.. .

Por

Prorrogação de prazos..

Por

Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Procedimentos para escolha de lotação em caráter definitivo pelos Profissionais de Educação Ingressantes.. .

Por

Nova denominação de EMEF; Criação de CEMEI.. .

Por

Cursos.. .

Por

Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Diretrizes e Períodos para a realização de Matrículas do Ensino Médio e do Curso Normal em Nível Médio/2021 na Rede Municipal de Ensino; Novo Curso APROFEM Homologado; Convoca os candidatos relacionados para com

Por